Individualized Solutions,
by specialized professionals
A Regulamentação da Reforma Tributária: Houve alteração do ITCMD??
- Por Azevedo Neto Advogados
Em 17.1.2025, o Presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 68/2024, que se transformou na Lei Complementar nº...
As regras da partilha de bens: Entenda a decisão do STJ que anulou partilha de bens em vida
- Por Azevedo Neto Advogados
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela nulidade de partilha formalizada por meio de instrumento público em dezembro...
Regime Transitório da Reforma Tributária: Uma Oportunidade Estratégica para Empresas e Holdings
- Por Azevedo Neto Advogados
A sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 trouxe à tona um tema crucial para empresas e...