Empresas familiares têm uma característica particular: nelas, o desafio de manter um negócio competitivo se soma à necessidade de transferir patrimônio, controle e liderança entre gerações. Uma empresa pode ser economicamente saudável e, ainda assim, enfrentar dificuldades quando chega o momento de substituir seus fundadores. A longevidade empresarial já é um desafio por si só. […]

Quando uma pessoa morre deixando cônjuge e filhos, uma das primeiras perguntas costuma ser: quanto ficará para cada um? A resposta não depende apenas do valor do patrimônio ou da existência de testamento. Antes de dividir a herança, é necessário saber qual era o regime de bens do casamento e como cada bem foi adquirido. […]

A holding familiar pode ser uma importante ferramenta de planejamento sucessório. Ao concentrar imóveis, participações societárias e outros ativos em uma sociedade, permite organizar a administração do patrimônio e facilitar sua transmissão para as gerações seguintes. Em vez de cada herdeiro receber uma fração de diferentes bens, a sucessão pode ser estruturada por meio das […]

A holding familiar é frequentemente apresentada como uma solução para organizar imóveis, facilitar a sucessão e até reduzir impostos. Mas será que ela sempre proporciona economia tributária? Transferir os imóveis para uma empresa gera ITBI? Os aluguéis passam a pagar menos imposto? E o que acontece quando as quotas são doadas aos filhos? Não existe […]

O Supremo Tribunal Federal encerrou em 19.10.2026 o julgamento do Tema 1.348 da repercussão geral (RE 1.495.108). A notícia circulou com manchetes generosas: o ITBI teria sido afastado da integralização de capital social até para empresas imobiliárias. A leitura é correta, mas parcial. O Tribunal respondeu a uma pergunta específica — se a atividade preponderante […]

Uma empresa pode sobreviver à morte de seu fundador. O que nem sempre sobrevive é o equilíbrio entre aqueles que ficam. A história recente da Galeria dos Pães, tradicional padaria paulistana, mostra como a sucessão de um sócio pode alterar profundamente a dinâmica de uma empresa e transformar divergências sobre administração, despesas e poder de […]

A abertura de um inventário costuma trazer à família uma dificuldade que vai além da divisão do patrimônio. Para que os bens deixados pelo falecido sejam regularizados em nome dos herdeiros, é preciso enfrentar custos em um momento no qual, muitas vezes, a família dispõe de patrimônio, mas não de dinheiro disponível. Entre esses custos, […]

A compra de um apartamento ou casa na praia ainda em construção é um bom exemplo de operação em que a cessão de direitos aquisitivos pode assumir grande importância. O comprador celebra o compromisso de compra e venda, mas, antes da transferência definitiva do imóvel, decide negociar seus direitos com um terceiro, que passa a […]

Em agosto de 2024, logo após a morte de Silvio Santos, publicamos o artigo “Quem quer dinheiro? Como Silvio Santos nos ensina sobre a importância do planejamento sucessório”. Naquele momento, destacamos que o empresário havia se preocupado não apenas em construir um patrimônio bilionário, mas também em preparar suas seis filhas para a continuidade dos […]

Quando uma pessoa falece e deixa patrimônio, inicia-se a sucessão. O inventário é o procedimento utilizado para identificar os bens, direitos e dívidas deixados, determinar quem são os herdeiros e, ao final, formalizar a divisão desse patrimônio. Enquanto a partilha não é concluída, porém, a herança permanece como um conjunto indivisível. Isso significa que, em […]