A abertura de um inventário costuma trazer à família uma dificuldade que vai além da divisão do patrimônio. Para que os bens deixados pelo falecido sejam regularizados em nome dos herdeiros, é preciso enfrentar custos em um momento no qual, muitas vezes, a família dispõe de patrimônio, mas não de dinheiro disponível. Entre esses custos, […]

A compra de um apartamento ou casa na praia ainda em construção é um bom exemplo de operação em que a cessão de direitos aquisitivos pode assumir grande importância. O comprador celebra o compromisso de compra e venda, mas, antes da transferência definitiva do imóvel, decide negociar seus direitos com um terceiro, que passa a […]

Em agosto de 2024, logo após a morte de Silvio Santos, publicamos o artigo “Quem quer dinheiro? Como Silvio Santos nos ensina sobre a importância do planejamento sucessório”. Naquele momento, destacamos que o empresário havia se preocupado não apenas em construir um patrimônio bilionário, mas também em preparar suas seis filhas para a continuidade dos […]

Quando uma pessoa falece e deixa patrimônio, inicia-se a sucessão. O inventário é o procedimento utilizado para identificar os bens, direitos e dívidas deixados, determinar quem são os herdeiros e, ao final, formalizar a divisão desse patrimônio. Enquanto a partilha não é concluída, porém, a herança permanece como um conjunto indivisível. Isso significa que, em […]

Durante muitos anos, profissionais que exercem suas atividades por meio de pessoas jurídicas organizaram sua remuneração combinando pró-labore e distribuição de lucros. Médicos, advogados, consultores, arquitetos e outros prestadores de serviços recebem os resultados produzidos por suas empresas e, desde que observadas as exigências legais e contábeis, a distribuição de lucros representou uma importante forma […]

Construir um patrimônio exige tempo, trabalho e decisões que muitas vezes atravessam gerações. Preservá-lo, porém, exige algo diferente: planejamento. É justamente nesse ponto que planejamento sucessório e proteção patrimonial devem caminhar juntos, especialmente quando há empresas, imóveis ou outros ativos relevantes que serão transmitidos aos filhos e netos. O planejamento sucessório organiza antecipadamente essa transmissão. […]

A constituição de holdings patrimoniais e familiares tornou-se um instrumento recorrente de organização de patrimônio, especialmente para famílias que possuem imóveis destinados à locação. Uma das etapas mais importantes dessa estruturação é a transferência dos imóveis dos sócios para a sociedade, normalmente realizada por meio de sua conferência para integralização do capital social. É justamente […]

Planejamento sucessório não é apenas decidir quem receberá o patrimônio depois da morte. Também não significa, necessariamente, constituir uma holding familiar, doar imóveis aos filhos ou elaborar um testamento. Uma boa arquitetura sucessória deve considerar a realidade de cada família, a composição do patrimônio, a existência de empresas, a idade dos envolvidos, as relações entre […]

Imagine uma família que dedicou décadas construindo um patrimônio. Imóveis, participações em empresas, investimentos. Quando o patriarca falece, os herdeiros esperam que a transição ocorra de forma natural. O que encontram, na prática, é um inventário que pode levar anos para ser concluído, custos que consomem uma fatia relevante do que foi acumulado e, não […]

Transferir o patrimônio da família para as próximas gerações com segurança, economia e sem conflitos é o objetivo de qualquer planejamento sucessório bem feito. Nesse processo, imóveis quase sempre ocupam papel central — e é justamente aí que um imposto pouco compreendido pode gerar surpresas desagradáveis: o ITBI.   O que é o ITBI   […]