Quando falamos em venda e compra de imóveis, há uma série de tributos envolvidos na transação, como o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos – e, em alguns casos, quando o valor da venda for superior ao da aquisição o Imposto de Renda sobre Ganho de Capital.   Porém, e quando há permuta, […]

Em nossos artigos, temos como objetivo esclarecer as pessoas acerca de assuntos específicos e manter nossos clientes atualizados sobre temas relevantes ao nosso dia-a-dia.   Ainda que muitos não achem que planejamento societário e sucessórios e impostos como o ITBI e ITCMD sejam relevantes em seu dia-a-dia, certamente, o seu conhecimento e entendimento contribuem para […]

Em nossa infância, a maioria de nós deve ter brincado com jogos icônicos como o “Cai não Cai” em que o objetivo final era retirar os palitos sem deixar que as bolinhas caíssem.   Na medida em que o jogo avança, torna-se mais difícil retirar um palito sem que nenhuma bolinha caia. Ao final, vence […]

Em nossos artigos já conversamos sobre o inventário mais longo do Brasil do Comendador Correa, que durou mais de 107 anos, e nenhum dos herdeiros e sucessores recebeu qualquer benefício financeiro.   Você pode estar pensando: “mas isso era antigamente, hoje isso não acontece mais…. não há como um inventário durar tanto tempo, não estamos […]

Entenda quando incide o ITCMD e como é calculado   Sempre que falamos em planejamento sucessório ao descrever seus benefícios, falamos em economia tributária.   Sim, pagar menos impostos reduzindo seus impactos no patrimônio deixado!   Todos já ouviram falar sobre famílias que, diante do alto valor dos impostos e custas envolvidos no inventário de […]

Como desentendimentos e conflitos podem destruir o legado familiar   Em nossos artigos falamos sempre as vantagens do planejamento sucessório.   Para que você as entenda com base na realidade do que pode ser uma ação de abertura de inventário, vamos conversar, hoje, sobre o caminho que percorre uma ação de inventário perante o Poder […]

Desvendando mitos e entendendo a realidade   Recentemente, publicamos muitos artigos que falam acerca de casos práticos de arquitetura sucessória.   Casos de sucesso (como do Magazine Luíza – https://en.azevedoneto.adv.br/entrevista-com-um-empreendedor-parte-i/), casos em que houve benefícios e problemas (como do Maksoud Plaza – https://en.azevedoneto.adv.br/o-caso-maksoud-plaza-o-fim-de-um-icone-paulistano/ e https://en.azevedoneto.adv.br/mitos-e-verdades-da-protecao-patrimonial-o-que-nao-fazer-para-garantir-seu-sucesso/).   E outros em que a sucessão foi ou está […]

Em muitos de nossos artigos, falamos de diferentes aspectos do planejamento sucessório.   Na maior parte das vezes, somos procurados para a realização de um planejamento sucessório focando nas vantagens fiscais, quando comparado à abertura de inventário judicial ou extrajudicial.   Contudo, o planejando sucessório pode trazer soluções para situações inesperadas que podem surgir!!   […]

Em nossos artigos nos quais falamos sobre o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos) e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação), sempre esclarecemos acerca da ilegalidade da cobrança de tais impostos calculados sobre o valor venal de referência de bens imóveis.   Em 23.2.2022, publicamos notícia sobre o […]

Na última semana, temos falado muito sobre o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, diante do julgamento do STJ.   Então, para que você compreenda em que situações o ITBI NÃO deve ser pago, ainda que os cartórios de notas exijam seu pagamento na data de assinatura da escritura, vamos conversar um pouco […]