Em nosso artigo da semana passada, conversamos um pouco sobre o que significa a insolvência, suas consequências e sobre o que pode fazer para minimizar os riscos ao patrimônio pessoal e familiar (https://en.azevedoneto.adv.br/o-que-e-o-ppi/).   Hoje, vamos entender um pouco sobre essa tal “desconsideração da personalidade jurídica”:   A distinção patrimonial da pessoa jurídica e da […]

Muito se fala acerca de PPI, neste artigo vamos entender o que é e a importância do PPI – Programa de Parcelamento Incentivado – ou similares na proteção patrimonial.   Neste artigo, vamos conversar sobre algumas dúvidas frequentes de muitas pessoas:   O que são os programas de parcelamento de impostos? O que é a […]

Todo empreendimento, toda startup, começa a partir de uma ideia. Mas, o que é necessário para que essa ideia gere frutos e se transforme em uma startup de sucesso?   Uma ideia é apenas um sonho, para evoluir em um negócio, tem de se pensar em como ela se converterá em um empreendimento, cada passo […]

Ao tratarmos sobre a sucessão, devemos prestar muita atenção ao pagar o ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. A base de cálculo do ITCMD é bastante complexa e, se não houver cuidado, você pode pagar imposto em valor maior do que o efetivamente devido. A abertura da sucessão ocorre sempre em um […]

Muito se fala sobre os riscos dos negócios no Brasil, seja em grandes empresas, seja ao se iniciar uma startup ou um empreendimento menor, trazendo a blindagem patrimonial como uma solução “miraculosa” para proteger os bens de sócios e investidores de eventuais riscos dos negócios.   Há muito artigos disponíveis na Internet tratando a blindagem […]

Em muitos de nossos artigos falamos sobre diferentes aspectos do ITBI, esclarecendo acerca das hipóteses de incidência e sua base de cálculo.   Você já deve ter notado que ainda que pareça simples, a incidência do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis depende das características da operação.   Em regra geral, o ITBI […]

Na mídia se fala muito acerca de planejamentos sucessórios mal-sucedidos, que levaram à longas e devastadoras ações judiciais, as quais prejudicaram o patrimônio pessoal e familiar deixando depredada a dedicação de uma vida. Há muitos casos assim! Hoje, conversaremos sobre os planejamentos bem-sucedidos, aqueles que levaram ao crescimento do patrimônio familiar! Vamos entender um pouco […]

Independentemente da reforma tributária, há impostos cuja incidência (ou não) não é discutida pela reforma, com os quais sempre cabe atenção. Em nossa série “Escape do Labirinto Tributário”, já falamos acerca do ITBI  e do ITCMD. Hoje, vamos conectar dois temas recorrentes em nossos artigos, o planejamento sucessório e os impostos, para que você compreenda, […]

A discussão sobre a reforma tributária, a qual preocupa todos os contribuintes, permanece e até que o projeto de lei seja aprovado no Senado Federal e objeto de sanção ou veto pelo Presidente da República.   Ainda que a reforma tributária altere as alíquotas e forma de cálculo do imposto de renda, não podemos deixar […]

Capítulo I – O ITBI   No Brasil, há um emaranhado de leis que tratam de impostos, temos impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre uma variedade de atos.   Não apenas isso, as alíquotas aplicadas e formas de recolhem cariam de acordo com o imposto e com outros fatores, trazendo ainda mais incógnitas […]