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Tarsila do Amaral e a Disputa pela “Abaporu”: Um Caso de Sucessão Polêmica

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 15/04/2025
Recentemente, foi divulgada na mídia a disputa existente na sucessão da pintora brasileira, internacionalmente conhecida Tarsila do Amaral, que faleceu aos 86 anos. A única filha de Tarsila faleceu antes dela e, agora, seus herdeiros disputam o controle dos direitos de propriedade intelectual de suas obras, avaliados em milhões de reais. O caso em questão […]
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Baterias Moura: O Case Brasileiro que Está Dominando o Mercado Global de Energia

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 12/04/2025
Em nossos artigos, sempre conversamos com você sobre arquitetura sucessória, falando sobre casos de sucesso e outros em que a ausência do planejamento, fatos imprevistos ou um mau planejamento destruíram o patrimônio familiar. Sempre temos grande satisfação em analisar casos de sucesso de famílias brasileiras, que construíram seu patrimônio e cresceram desenvolvendo seus negócios e […]
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Proteja sua família: herdeiros respondem apenas pelo patrimônio efetivamente recebido

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 11/04/2025
“Herdeiros só pagam dívidas até o valor real da herança: saiba como o STJ decidiu” “Entenda a decisão do STJ que protege herdeiros de cobranças além da herança” “Proteja sua família: herdeiros respondem apenas pelo patrimônio efetivamente recebido”   A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importante avanço para […]
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O Custo de um Inventário – O Caso Samsung: As Vantagens do Planejamento Sucessório

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 07/04/2025
Todos nós conhecemos a marca Samsung, fabricante mundialmente conhecida de celulares e produtos eletroeletrônicos.   Mas, poucos de nós conhecemos a história da Samsung e como seus herdeiros e sucessores estão lidando com o inventário do patriarca da família.   Em nossos artigos, sempre enfatizamos a economia consequente da arquitetura sucessória e, agora, vamos entender, […]
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Doações Inoficiosas e a Legítima: O que a Última Decisão do STJ Significa para Seu Planejamento Patrimonial

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 29/03/2025
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a nulidade das doações inoficiosas, ou seja, aquelas que ultrapassam a parte da legítima dos herdeiros necessários, mesmo quando há concordância explícita dos mesmos. A questão surgiu a partir de um caso em que uma doação desproporcional entre os herdeiros foi questionada. O STJ decidiu […]
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Restituição de ITCMD? A Decisão do STF que impacta na previdência privada

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 26/03/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) cobrado sobre planos de previdência privada é inconstitucional.  Em resumo, o STF decidiu que não se pode cobrar ITCMD (o famoso imposto de herança) sobre o dinheiro que você tem em planos de previdência privada. E o melhor: essa […]
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O ITCMD incide sobre a distribuição desproporcional dos lucros? A Reforma Tributária, os Tribunais e o ITCMD sobre a distribuição desproporcional de lucros

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 14/03/2025
Desde o início do governo Lula, quando teve início a discussão sobre a reforma tributária, o tema se tornou relevante para empresários, desde sócios de holdings patrimoniais até prestadores de serviços, que mensalmente retiram lucros das pessoas jurídicas para custear suas despesas.   Hoje, a distribuição de lucros da pessoa jurídica pode gerar dúvidas e […]
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Incide ITCMD sobre o VGBL e PGBL? Os estados insistem em cobrar, mesmo após decisão do STF. Entenda.

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 11/03/2025
Mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) afastando a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os planos de previdência privada PGBL e VGBL, em caso de falecimento do titular, os estados seguem defendendo a tributação. Por sua vez, o Estado do Rio de Janeiro alega que sua legislação, […]
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A Regulamentação da Reforma Tributária: Houve alteração do ITCMD??

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 06/03/2025
Em 17.1.2025, o Presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 68/2024, que se transformou na Lei Complementar nº 214/2025, regulamentando parte da Reforma Tributária. A Lei Complementar nº 214/2025 inicia a implementação do novo sistema tributário brasileiro, vigorando a partir de 2027. É importante notar que a lei complementar sancionada institui o Imposto sobre […]
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As regras da partilha de bens: Entenda a decisão do STJ que anulou partilha de bens em vida

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 27/02/2025
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela nulidade de partilha formalizada por meio de instrumento público em dezembro de 1999, na qual uma das herdeiras teria recebido bens avaliados em R$ 39.000,00, enquanto outro herdeiro R$ 711.486,00, em participações societárias. Convidamos você a entender o que aconteceu e as regras aplicáveis à partilha de bens […]
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