Empreender no Brasil é um desafio.

A instabilidade política, legislação tributária confusa, os impostos e taxas que oneram a atividade e a incerteza causada pelo nosso Poder Judiciário, são alguns desses desafios.

Se antes da pandemia do COVID 19, os empresários já viviam muitas dificuldades, diante da pandemia tal quadro foi agravado (https://en.azevedoneto.adv.br/protegendo-seu-patrimonio-pessoal-a-importancia-da-estrategia-na-gestao-de-crise/).

Não falamos apenas das restrições impostas aos negócios ou da crise econômica, mas da falta de política emergencial pelo governo, que contribua para a sobrevivência dos negócios.

Como empreender de forma segura? Como posso investir em meu negócio reduzindo os riscos ao meu patrimônio pessoal?

Esse é um questionamento de muitos de nossos clientes, que ao construir um patrimônio, desejam também, garantir o futuro e a tranquilidade de sua família!

Ao empreender, desejam evitar ou reduzir os riscos desse desafio e construir um legado aos seus herdeiros!

Primeiramente, deve ser analisada viabilidade financeira e mercadológica, do negócio, na busca do “oceano azul”.

Analisada a viabilidade do negócio, deve-se consultar um advogado para se estudar a estrutura societária mais adequada, visando:

• Quais os meus riscos ao empreender?
• Como proteger meu patrimônio pessoal;
• A compreensão dos riscos jurídicos envolvidos;
• A definição das regras a serem observadas pelos sócios no desenvolvimento dos negócios; e
• Como aliar ao planejamento societário ao planejamento sucessório.

Quais os meus riscos ao empreender?

Cada negócio traz consigo riscos de natureza trabalhista, fiscal e civil.

Ao se contratar um empregado, expõe-se aos riscos de uma reclamação trabalhista. Ao se desenvolver atividade, há os ricos fiscais, que são agravados pela complexa legislação fiscal brasileira.

Ainda, ao se relacionar com consumidores e fornecedores, assume-se obrigações cujos riscos podem ser prevenidos mediante a celebração de contratos, por exemplo.

Ainda, conforme o negócio, há outros órgãos fiscalizadores envolvidos, cada qual com a sua legislação específica, a qual deve ser observada.

Se, por qualquer motivo, deixar-se de pagar impostos, fornecedores, aluguel, salário de funcionários ou obrigações financeiras, como empréstimos, há possibilidade de que seu credor proponha ação judicial ou reclamação trabalhista para receber os valores devidos.

Execuções fiscais, cíveis ou trabalhistas podem atingir o patrimônio pessoal dos sócios, trazendo prejuízos, por vezes, irreparáveis. Além de anotação de dívida em órgãos de proteção ao crédito que pode prejudicar os seus negócios!

Há como minimizar os riscos, por meio de consultoria jurídica especializada nas áreas trabalhistas, cível e tributária. Contudo, e se não há como evitar o inadimplemento das obrigações, há solução?

Pode-se reduzir a ameaça ao seu patrimônio por meio de planejamento societário, a ser conduzido por advogado especializado!

Como proteger meu patrimônio pessoal

No planejamento societário, é possível definir uma estruturação societária que conceda maior segurança ao seu patrimônio pessoal, de acordo com os interesses e prioridades individualizadas de cada empreendedor (https://en.azevedoneto.adv.br/no-que-devo-investir-ao-empreender/).

Desde a definição do tipo societário (por exemplo, sociedade limitada, sociedade anônima ou sociedade em conta de participação), até a definição de quem serão seus sócios, se pessoa jurídica da qual o empreendedor é sócio ou este em sua pessoa física.

Off shores, como são conhecidas as empresas com sede no exterior, podem ser ferramentas desta estruturação.

A redução de riscos pode ser combinada com o planejamento tributário e o planejamento sucessório, trazendo ainda maior segurança e economia ao empreendedor (https://en.azevedoneto.adv.br/empreendendo-com-seguranca-os-desafios-do-empreendedor-e-como-preservar-o-patrimonio-2/).

A compreensão dos riscos jurídicos envolvidos e a melhor forma de reduzi-los ou evitá-los;

Considerando os riscos envolvidos já citados acima, observa-se que a contratação de assessoria jurídica adequada, que oriente o empreendedor quanto:

1. aos riscos trabalhistas, apontando as melhores soluções as questões do dia a dia, como forma de contratação, hora-extra e benefícios concedidos aos empregados, dentre tantos outros temas;
2. aos riscos de contratos, ao analisá-los e propor soluções que previnam eventuais discussões futuras acerca das obrigações de cada parte;
3. às dúvidas diárias acerca do recolhimento e pagamento de impostos, por exemplo, quando se opta entre o Simples Nacional, recolhimento de impostos sobre o lucro real ou o lucro presumido;
4. a como agir em caso de execuções cíveis ou fiscais;
5. a como recuperar crédito, quando o comprador ou cliente deixou de pagar o valor devido.

Isto quando falamos acerca do dia a dia do negócio. Ao estendermos tal assessoria à estruturação do negócio, os benefícios alcançados são ainda maiores.

Ao atuar preventivamente, reduz-se riscos, e aumenta-se o valor dos negócios.

Por exemplo, quando da venda e compra de negócios, como start ups, a adequada estruturação do negócio valoriza representativamente o seu valor.

A definição das regras a serem observadas pelos sócios no desenvolvimento dos negócios

Para que o relacionamento entre os envolvidos, sejam eles sócios ou investidores, seja harmônico é primordial que desde o início as regras para aporte de capital, gestão da sociedade, reinvestimento de capital e retirada de lucros, dentre outras, estejam claras e sejam compreendidas por todos.

Assim, evita-se desentendimentos que podem levar ao fim do empreendimento.

Ao se definir as regras para a gestão da sociedade e o papel de cada sócio/envolvido, nutre-se uma relação de confiança e transparência entre os sócios, que contribui para o desenvolvimento dos negócios sociais.

É uma importante ferramenta na profissionalização da administração dos negócios.

Ainda que no começo não se vislumbre que possa haver conflitos, deve haver previsão para a retirada de sócios.

Ao se determinar regras, é mais fácil identificar quando as mesmas são quebradas, de forma que o procedimento de retirada de sócio é menos traumático para todos os envolvidos.

É possível, ainda, especificar-se a forma de apuração de haveres, ou seja, o valor a que o sócio retirante tem direito, evitando-se conflitos e discussões.

Importante lembrar que a dissolução parcial de uma sociedade na esfera judicial é um processo longo e desgastante, para todos os envolvidos, que pode ter custos representativos com honorários advocatícios, peritos e custas judiciais.

Outro importante aspecto a ser analisado é a possibilidade de ingresso de investidores “anjo” ou a aquisição dos negócios por terceiros.

Criar um “unicórnio” é o desejo da maior parte dos empreendedores. Para tanto, é essencial que a sociedade constituída obedeça a legislação vigente e tenha adotada todas as medidas necessárias à consecução de seu objeto de forma segura e diligente, evitando-se passivos ou potenciais problemas que podem desvalorizar o valor de aquisição.

O desenvolvimento de trabalho preventivo busca evitar que problemas possam destruir o que se planejou e sonhou, trazendo mais estabilidade à estrutura necessária para transformar o sonho em realidade:

A possibilidade de se aliar ao planejamento societário, o planejamento sucessório, para preservar o patrimônio construído.

Pode-se notar que é possível aliar-se o planejamento societário ao planejamento sucessório e tributário, de forma a se criar uma estrutura que garanta proteção, segurança e redução de impostos.

Isto significa dizer que tal planejamento é um investimento no futuro e no crescimento e preservação de seu negócio, de seu legado. Vejamos:

O planejamento sucessório é a estruturação antecipada da sucessão de patriarca ou matriarca da família.

O planejamento sucessório pode ter como finalidade:

• economia tributária na sucessão patrimonial,
• preservação patrimonial, por meio de ferramentas que implementam as regras para a administração do patrimônio, após o falecimento do patriarca ou matriarca;
• harmonia das relações familiares,
• proteção patrimonial, para as famílias empresárias, garantindo o sustento familiar em meios às crises e à instabilidade político-econômica;
• a profissionalização da administração da empresa familiar; e
• evitar a demora e custos de ação de abertura de inventário, principalmente quando há hostilidade entre herdeiros.

A estruturação do planejamento sucessório depende das particularidades de cada família, de suas necessidades, dos objetivos a serem alcançados. As ferramentas utilizadas vão desde a constituição de sociedade administradora de bens, holding, ao testamento ou acordo de sócios.

Diante dos fatos acima apresentados, podemos concluir que planejar, desde o aspecto societário ao sucessório, seus negócios é um investimento no futuro!

Da proteção do patrimônio à definição das regras a serem observadas pelos sócios, investe-se na preservação de um legado, garantindo a tranquilidade do futuro!