O ITBI é um tema constante em nossos artigos, sempre buscamos trazer esclarecimentos sobre a base de cálculo do ITBI e as transações nas quais este deve ser recolhido com base na legislação aplicável e nas decisões dos tribunais brasileiros.   Aqueles que nos acompanham notaram que o ITBI é um imposto complexo, para se […]

Em nossos últimos artigo, falamos sobre o que é a insolvência e a desconsideração da personalidade jurídica, para que você compreenda os cuidados na gestão de seus bens, especialmente de pessoas jurídicas, para minimizar os riscos ao seu patrimônio pessoal. Para complementar tais informações, sobre o que pode impactar no patrimônio pessoal daqueles que são […]

Em nosso artigo da semana passada, conversamos um pouco sobre o que significa a insolvência, suas consequências e sobre o que pode fazer para minimizar os riscos ao patrimônio pessoal e familiar (https://en.azevedoneto.adv.br/o-que-e-o-ppi/).   Hoje, vamos entender um pouco sobre essa tal “desconsideração da personalidade jurídica”:   A distinção patrimonial da pessoa jurídica e da […]

Muito se fala acerca de PPI, neste artigo vamos entender o que é e a importância do PPI – Programa de Parcelamento Incentivado – ou similares na proteção patrimonial.   Neste artigo, vamos conversar sobre algumas dúvidas frequentes de muitas pessoas:   O que são os programas de parcelamento de impostos? O que é a […]

Todo empreendimento, toda startup, começa a partir de uma ideia. Mas, o que é necessário para que essa ideia gere frutos e se transforme em uma startup de sucesso?   Uma ideia é apenas um sonho, para evoluir em um negócio, tem de se pensar em como ela se converterá em um empreendimento, cada passo […]

Ao tratarmos sobre a sucessão, devemos prestar muita atenção ao pagar o ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. A base de cálculo do ITCMD é bastante complexa e, se não houver cuidado, você pode pagar imposto em valor maior do que o efetivamente devido. A abertura da sucessão ocorre sempre em um […]

Muito se fala sobre os riscos dos negócios no Brasil, seja em grandes empresas, seja ao se iniciar uma startup ou um empreendimento menor, trazendo a blindagem patrimonial como uma solução “miraculosa” para proteger os bens de sócios e investidores de eventuais riscos dos negócios.   Há muito artigos disponíveis na Internet tratando a blindagem […]

Em muitos de nossos artigos falamos sobre diferentes aspectos do ITBI, esclarecendo acerca das hipóteses de incidência e sua base de cálculo.   Você já deve ter notado que ainda que pareça simples, a incidência do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis depende das características da operação.   Em regra geral, o ITBI […]

Na mídia se fala muito acerca de planejamentos sucessórios mal-sucedidos, que levaram à longas e devastadoras ações judiciais, as quais prejudicaram o patrimônio pessoal e familiar deixando depredada a dedicação de uma vida. Há muitos casos assim! Hoje, conversaremos sobre os planejamentos bem-sucedidos, aqueles que levaram ao crescimento do patrimônio familiar! Vamos entender um pouco […]

Independentemente da reforma tributária, há impostos cuja incidência (ou não) não é discutida pela reforma, com os quais sempre cabe atenção. Em nossa série “Escape do Labirinto Tributário”, já falamos acerca do ITBI  e do ITCMD. Hoje, vamos conectar dois temas recorrentes em nossos artigos, o planejamento sucessório e os impostos, para que você compreenda, […]