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Ainda haverá aumento do ITCMD? Entenda o que as alterações que novos projetos de lei podem trazer, ao aumentar o ITCMD

  • Por Liliane Saito
  • Em 31/03/2021
Um questionamento muito comum de nossos clientes diz respeito à eventual aumento do ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.Este artigo vem para esclarecer quais as consequências de eventual aprovação de Projeto de Lei do Estado de São Paulo que aumenta a alíquota do ITBI, bem como as repercussões de projeto de Lei que […]
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Os desafios do inventário: Como saber se estou pagando o imposto efetivamente devido?

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 24/03/2021
Ao tratarmos sobre o inventário, há estigmas a serem quebrados e várias dúvidas a serem esclarecidas. Primeiramente porque as providências para a abertura do inventário devem ser realizadas em um momento em que há grande fragilidade dos envolvidos. Quando falamos sobre o tema, há um fantasma que assombra as pessoas… o imposto devido sobre os […]
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ITBI: Em que transações ele é devido, como calcular e quando pagar?

  • Por Liliane Saito
  • Em 16/03/2021
O ITBI (Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal que deve ser pago por quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, este deve ser pago antes do registro do bem. Sempre somos questionados por nossos clientes sobre os impostos incidentes sobre a compra de imóvel e, sempre, […]
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Planejamento Sucessório: O Futuro da sua família está garantido?

  • Por Liliane Saito
  • Em 08/03/2021
Planejamento Sucessório Em meio às mudanças consequentes da pandemia do COVID 19, uma das lições que aprendemos é que somos mortais e como a vida pode ser frágil. Recentemente recebemos aqui no escritório o patriarca de uma família bastante assustado com a pandemia e preocupado com o futuro de seus filhos e netos. Sua preocupação […]
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Quando deve ser pago o ITBI?

  • Por Liliane Saito
  • Em 17/02/2021
Ao se adquirir um imóvel por meio de venda e compra, via de regra, se faz necessário recolher o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Porém, quando deve ser recolhido o tributo? Os Cartórios Notariais exigem o recolhimento do ITBI quando da assinatura de escritura de venda e compra de imóveis. Contudo, o […]
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Empreendendo com segurança: Os desafios do empreendedor e como preservar o patrimônio

  • Por Liliane Saito
  • Em 10/02/2021
Publicamos em 3.2.2021, a primeira parte de artigo que busca esclarecer ao empreendedor que há formas de se evitar os riscos inerentes ao seu negócio, potencializando suas chances de sucesso e contribuindo para a construção do patrimônio pessoal. Inicialmente, abordamos os riscos ao patrimônio pessoal e a importância do planejamento tributário e societário Nesta continuação […]
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Locação Comercial: O que é melhor: fiança ou seguro fiança?

  • Por Liliane Saito
  • Em 08/02/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é impenhorável imóvel de fiador que garante contrato de locação comercial. O imóvel de propriedade do fiador somente seria penhorável em execução de contratos de locação comercial. Na prática, essa decisão torna difícil aceitar fiança no mercado imobiliário, afetando, principalmente, pequenos negócios e empresas que precisam de fiador […]
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O STF e a Era Digital

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 05/02/2021
Nessa segunda-feira, dia 1º.2.2021, o Ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que: “O programa Juízo 100% Digital, que assegura ao cidadão brasileiro o direito de escolher a tramitação integralmente virtual do seu processo judicial, já é adotado em mais de 900 varas no país.” Fux lembrou que a iniciativa está sendo […]
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Empreendendo com segurança: Os desafios do empreendedor e como preservar o patrimônio

  • Por Liliane Saito
  • Em 03/02/2021
Diante da instabilidade política e econômica brasileira, há muitos desafios a serem superados para se construir o patrimônio pessoal, com o objetivo de preservá-lo e aumentá-lo. Há diversos aspectos a serem analisados, como: Os riscos ao patrimônio pessoal ao se empreender; A importância do planejamento tributário e societário para a estruturação do empreendimento; A necessidade […]
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Permuta de Imóveis: devo pagar imposto de renda?

  • Por Liliane Saito
  • Em 01/02/2021
A Câmara Superior do Comitê Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu a favor do contribuinte em processo administrativo acerca da não tributação de permuta de imóveis, operação comum no mercado imobiliário. Segundo o Conselheiro Caio Cesar Nader Quintella: “O próprio conceito de permuta, de existência milenar, exprime um negócio de troca, que na sua própria […]
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