Você sabe como é calculado o ITBI a ser pago no momento da aquisição de um imóvel? Atenção, pois você pode ter recolhido em valor maior do que o legalmente devido! O ITBI, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto Municipal pago na compra de um imóvel, pelo Comprador, e é calculado sobre […]

Hoje, nem 10% das empresas familiares chegam à terceira geração. Então, a possibilidade de se aumentar as chances de continuidade da sociedade é elemento essencial da arquitetura sucessória. Quando se fala em planejamento sucessório, estamos falando em muito mais do que a redução do valor dos impostos e custas pagos na sucessão. Há a possiblidade […]

A Lei nº 13.709, de 14.8.2018, denominada “Lei Geral de Proteção de Dados” (“LGPD”) determina as regras para operação de tratamento de dados das pessoas físicas ou jurídicas sob os cuidados de entidades públicas ou privadas. A LGPD foi instituída com o objetivo de garantir a privacidade das informações e inviolabilidade da intimidade e honra […]

Ainda que o Coronavírus tenha sido anunciado anteriormente em outros países, sem dúvidas, deixou muitas pessoas sem saber como proceder com tamanho caos. A demanda, em vários setores, despencou, decretos municipais e estaduais determinaram o fechamento do comércio com pequenas exceções. Tal situação levou os empregadores, desde MEI até as grandes companhias multinacionais, a buscarem […]