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A hora das Startups brasileiras: Brasil está 20ª em ranking mundial

  • Por Liliane Saito
  • Em 15/06/2020
De acordo com levantamento da empresa StartupBlink, o Brasil subiu 17 posições é agora é o 20º colocado no ranking mundial de startups. A pesquisa leva em consideração a quantidade e a qualidade das startups, as instituições de apoio e o ecossistema de inovação, incluindo principalmente o ambiente de negócios. O levantamento analisou 1000 empresas […]
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Como renegociar débitos empresariais

  • Por Liliane Saito
  • Em 12/06/2020
Devido a pandemia, as empresas buscam renegociar contratos, porém, nem sempre se faz possível o acordo amigável entre as partes. Então, as empresas tem recorrido ao Poder Judiciário para promover acordo com credores. A justiça do Estado e de São Paulo, desde maio, tem realizado audiências de conciliação com entre devedores/credores e as partes de […]
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A vez das micro e pequenas empresas?

  • Por Liliane Saito
  • Em 11/06/2020
Após inúmeras reclamações de micro e pequenos empresários quanto às dificuldades de se obter os empréstimos emergenciais do COVID 19, o Governo Federal vem tomando medidas a vim de viabilizar a contratação dos empréstimos. A Receita Federal iniciou, em 10.6.2020, o envio às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), comunicado, especificando o valor […]
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Como se obter recursos para a sobrevivência das empresas e os riscos inerentes

  • Por Liliane Saito
  • Em 10/06/2020
Hoje, os empresários vivem em um ambiente de incerteza e insegurança, ao buscar soluções para a sobrevivência de seus empreendimentos em meio à crise do COVID 19. Questiona-se: Como manter empregados? Como adimplir com as obrigações financeiras assumidas, como folha de pagamento e fornecedores? E quanto aos impostos e tributos? Posso renegociar contratos? Como equilibrar […]
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Novas Portarias da PGFN regulamentam a negociação de débitos tributários com o Fisco

  • Por Ademir Gilli
  • Em 09/06/2020
Novas Portarias da PGFN regulamentam a negociação de débitos tributários com o Fisco – Transação extraordinária decorrente da crise do COVID-19 deve ser feita até 30 de junho de 2020 A Lei nº 13.988/2020 – resultado da conversão da Medida Provisória nº 899/2019 (“MP do contribuinte legal) – regulamenta o instituto da transação tributária e […]
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COVID-19 pode ser considerado Doença Ocupacional

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 08/06/2020
O STF ao derrubar o artigo 29 da Medida Provisória (MP) n° 927, dá margem para que  a contaminação pela Covid-19 seja considerado doença ocupacional. Com isso empresas correm o risco de responder na Justiça a pedidos de indenização por danos morais e materiais, além de gerar estabilidade de um ano e direito ao FGTS […]
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Obras de melhoria aumentam o aluguel?

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 05/06/2020
Em 10.6.2020, o Superior Tribunal de Justiça julgará caso que pode afetar a locação de imóveis, especialmente, os comerciais, que possuem contratos de longo prazo. O julgamento decidirá se é válido o aumento de aluguel, quando o locatário realizar algum tipo de melhoria no imóvel, com o aval do locador, e ao término da locação […]
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Escritura digital: a agilidade e segurança

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 03/06/2020
Com o surgimento da COVID 19, as atividades presenciais administrativas dos Cartórios de Notas e Registro de Imóveis foram imediatamente suspensas em diversos Estados, provocando a impossibilidade de se adquirir um imóvel, fazer inventário, doação, testamento ou mesmo registrar tais escrituras. Com a incerteza do fim da pandemia e de seu controle, e visando assegurar […]
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Micro e pequena empresa: oportunidades de empréstimos

  • Por Liliane Saito
  • Em 02/06/2020
O Governo Federal, como forma de trazer novas opções de empréstimos a pequenas e médias empresas instituiu, hoje, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, sob a supervisão do Ministério da Economia, com recursos do BNDES para a concessão de crédito às empresas com receita bruta em 2019 de R$ 360.000,00 a R$ 300.000.000,00, ano O […]
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Maior agilidade no bloqueio judicial de valores

  • Por Liliane Saito
  • Em 01/06/2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo, Banco Central e Fazenda Nacional estão desenvolvendo um novo sistema de penhora on-line que, em setembro, começa a operar, substituindo o Bacen Jud. Há 15 anos operando, o Bacen Jud será substituído pelo Sisbajud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, o qual traz novas funcionalidades. […]
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