Com a flexibilização da quarentena e a retomada de algumas atividades econômicas em alguns estados, os empregadores deverão seguir rigorosamente as exigências dos planos dos respectivos governos. Ficará a cargo dos empregadores prevenir a disseminação do vírus no local de trabalho, garantido local seguro à vida e a saúde do trabalhador, com a volta do […]

Hoje, os empresários vivem em um ambiente de incerteza e insegurança, ao buscar soluções para a sobrevivência de seus empreendimentos em meio à crise do COVID 19. Questiona-se: Como manter empregados? Como adimplir com as obrigações financeiras assumidas, como folha de pagamento e fornecedores? E quanto aos impostos e tributos? Posso renegociar contratos? Como equilibrar […]

Com o surgimento da COVID 19, as atividades presenciais administrativas dos Cartórios de Notas e Registro de Imóveis foram imediatamente suspensas em diversos Estados, provocando a impossibilidade de se adquirir um imóvel, fazer inventário, doação, testamento ou mesmo registrar tais escrituras. Com a incerteza do fim da pandemia e de seu controle, e visando assegurar […]

O Governo Federal, como forma de trazer novas opções de empréstimos a pequenas e médias empresas instituiu, hoje, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, sob a supervisão do Ministério da Economia, com recursos do BNDES para a concessão de crédito às empresas com receita bruta em 2019 de R$ 360.000,00 a R$ 300.000.000,00, ano O […]