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Quando posso renegociar contratos?

  • Por Liliane Saito
  • Em 24/03/2020
A possibilidade da renegociação de contratos diante declaração de estado de calamidade pública (COVID-19) Em razão da decretação de calamidade pública decorrente do COVID 19 pelo Governo Federal e de quarentena pelo Governo do Estado de São Paulo, os estabelecimentos comerciais que não sejam considerados como essenciais se viram obrigados a fechar as suas portas […]
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Flexibilizar para preservar empregos

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 23/03/2020
Nesse domingo (22), foi editada a medida provisória 927/20, publicada em edição extra no Diário Oficial da União, pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida provisória nº 927/20, traz alternativas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). A MP flexibiliza institutos já existentes na […]
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COVID-19: Coronavírus: Medidas Preventivas trabalhistas

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 20/03/2020
A prevenção contra a transmissão do novo Coronavírus é imprescindível. Devido a isso, há alguns cuidados que devemos ter em nosso dia a dia, como evitar locais que tenha aglomeração de pessoas como o ambiente de trabalho, que pode ser alvo de contaminação pelo Coronavírus. Por isso, separamos algumas medidas permitidas em lei, nesse período […]
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COVID-19: Pandemia Coronavírus: Questões Trabalhistas

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 13/03/2020
A decretação de pandemia do Coronavírus, além de gerar graves consequências graves para a economia, e afetar diretamente desde a produção ao comércio de bens e serviços, também gera dúvidas quanto a aspectos trabalhistas. Muitas empresas estão sendo afetadas pela falta de insumos, que ocasionou e pode ocasionar, inclusive, a suspensão temporária da produção. Assim, […]
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As vantagens do blockchain no mercado imobiliário?

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 11/03/2020
Conheça uma das inovações que visam grandes mudanças para o mercado imobiliário e saiba como este método pode facilitar e trazer segurança para suas transações. A Blockchain significa cadeia de dados e trata-se da tecnologia originou as moedas digitais. É aparentemente é uma tecnologia complexa, mas nossa missão é clarear seu entendimento para enxergar como […]
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Plenário aprova acordos internacionais

  • Por Liliane Saito
  • Em 09/03/2020
Nesta quinta-feira (5), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 11 acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro nas áreas tributária, de aviação, defesa, de isenção de visto e de auxílio a refugiados. Um dos acordos autoriza eliminar a dupla tributação de renda (ADTs), com Singapura (PDL 203/19), Suíça (PDL 650/19), e Emirados Árabes Unidos (PDL […]
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Vale a pena comprar imóvel em 2020?

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 06/03/2020
Está pensando em comprar imóvel neste ano? Segundo os Indicadores Imobiliários Nacionais, resultantes de pesquisas da realizadas pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as vendas do segundo trimestre de 2019 aumentaram em 16% em relação ao mesmo período em 2018. O atual momento do mercado de imóveis pode ser entendido como favorável para […]
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Tenho investimentos no exterior, e agora?

  • Por Liliane Saito
  • Em 04/03/2020
Os investimentos no exterior são a opção de muitos brasileiros que querem diversificar a carteira e se proteger contra as oscilações do mercado financeiro. Contudo, este tipo de investimento requer cautela e, principalmente atenção quanto às exigências do Banco Central e Receita Federal. Entenda quais são as obrigações dos investidores brasileiros no mercado financeiro internacional […]
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Dívida Aberta: App permite a consulta de débitos inscritos na Dívida Ativa da União

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 02/03/2020
Em janeiro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou aplicativo Dívida Aberta, em que o cidadão poderá verificar as dívidas ativas de empresas e pessoas físicas com a União ou FGTS. Por meio da consulta, é possível verificar os devedores através de QR Code de notas fiscais e pela localização do GPS do celular. O […]
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E-Ciber – Estratégia Nacional de Segurança Cibernética

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 28/02/2020
No dia 06 de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o decreto nº 10.222/20, que aprovou a E-Ciber – Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, diretriz do Governo Federal à sociedade brasileira sobre as ações pretendidas na área de segurança cibernética durante os anos de 2020 a 2023. O E-Ciber é visto pelo […]
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