Missão Impossível? Planejando o Futuro

O planejamento societário e tributário para o desenvolvimento de seus negócios

Quais os meus riscos ao empreender?

Cada negócio traz consigo riscos de natureza trabalhista, fiscal e civil.

Ao se contratar um empregado, expõe-se aos riscos de uma reclamação trabalhista. Ao se desenvolver atividade, há os ricos fiscais, que são agravados pela complexa legislação fiscal brasileira.

Ainda, ao se relacionar com consumidores e fornecedores, assume-se obrigações cujos riscos podem ser prevenidos mediante a celebração de contratos, por exemplo.

Ainda, conforme o negócio, há outros órgãos fiscalizadores envolvidos, cada qual com a sua legislação específica, a qual deve ser observada.

Se, por qualquer motivo, deixar-se de pagar impostos, fornecedores, aluguel, salário de funcionários ou obrigações financeiras, como empréstimos, há possibilidade de que seu credor proponha ação judicial ou reclamação trabalhista para receber os valores devidos.

Execuções fiscais, cíveis ou trabalhistas podem atingir o patrimônio pessoal dos sócios, trazendo prejuízos, por vezes, irreparáveis. Além de anotação de dívida em órgãos de proteção ao crédito que pode prejudicar os seus negócios!

Há como minimizar os riscos, por meio de consultoria jurídica especializada nas áreas trabalhistas, cível e tributária. Contudo, e se não há como evitar o inadimplemento das obrigações, há solução?

Pode-se reduzir a ameaça ao seu patrimônio por meio de planejamento societário, a ser conduzido por advogado especializado!

A compreensão dos riscos jurídicos envolvidos e a melhor forma de reduzi-los ou evitá-los

Considerando os riscos envolvidos já citados acima, observa-se que a contratação de assessoria jurídica adequada, que oriente o empreendedor quanto:

• aos riscos trabalhistas, apontando as melhores soluções as questões do dia a dia, como forma de contratação, hora-extra e benefícios concedidos aos empregados, dentre tantos outros temas;
• aos riscos de contratos, ao analisá-los e propor soluções que previnam eventuais discussões futuras acerca das obrigações de cada parte;
• às dúvidas diárias acerca do recolhimento e pagamento de impostos, por exemplo, quando se opta entre o Simples Nacional, recolhimento de impostos sobre o lucro real ou o lucro presumido;
• a como agir em caso de execuções cíveis ou fiscais;
• a como recuperar crédito, quando o comprador ou cliente deixou de pagar o valor devido.

Isto quando falamos acerca do dia a dia do negócio. Ao estendermos tal assessoria à estruturação do negócio, os benefícios alcançados são ainda maiores.

Ao atuar preventivamente, reduz-se riscos, e aumenta-se o valor dos negócios.

Por exemplo, quando da venda e compra de negócios, como start ups, a adequada estruturação do negócio valoriza representativamente o seu valor.

A definição das regras a serem observadas pelos sócios no desenvolvimento dos negócios

Para que o relacionamento entre os envolvidos, sejam eles sócios ou investidores, seja harmônico é primordial que desde o início as regras para aporte de capital, gestão da sociedade, reinvestimento de capital e retirada de lucros, dentre outras, estejam claras e sejam compreendidas por todos.

Assim, evita-se desentendimentos que podem levar ao fim do empreendimento.

Ao se definir as regras para a gestão da sociedade e o papel de cada sócio/envolvido, nutre-se uma relação de confiança e transparência entre os sócios, que contribui para o desenvolvimento dos negócios sociais.

É uma importante ferramenta na profissionalização da administração dos negócios.

Ainda que no começo não se vislumbre que possa haver conflitos, deve haver previsão para a retirada de sócios.

Ao se determinar regras, é mais fácil identificar quando as mesmas são quebradas, de forma que o procedimento de retirada de sócio é menos traumático para todos os envolvidos.

É possível, ainda, especificar-se a forma de apuração de haveres, ou seja, o valor a que o sócio retirante tem direito, evitando-se conflitos e discussões.

Importante lembrar que a dissolução parcial de uma sociedade na esfera judicial é um processo longo e desgastante, para todos os envolvidos, que pode ter custos representativos com honorários advocatícios, peritos e custas judiciais.

Outro importante aspecto a ser analisado é a possibilidade de ingresso de investidores “anjo” ou a aquisição dos negócios por terceiros.

Minimizando riscos: a proteção patrimonial

Porém, nem todo risco pode ser evitado, mas os potenciais danos financeiros consequentes podem ser evitados por meio da estruturação de proteção patrimonial (https://en.azevedoneto.adv.br/cai-nao-cai-como-assegurar-a-solidez-da-protecao-patrimonial/).

Ao se empreender, deseja-se que o negócio prospere, mas há sempre o medo de que em caso de fracasso os bens pessoais e familiares sejam afetados, comprometendo o sustento de sua família (https://en.azevedoneto.adv.br/guia-pratico-para-investir-em-sua-ideia/).

A proteção patrimonial visa preservar o patrimônio construído, minimizando os riscos do negócio (https://en.azevedoneto.adv.br/os-mandamentos-do-investidor-anjo-como-minimizar-os-riscos-do-investimento/).

Para a estruturação, podem ser usadas ferramentas como a “holding patrimonial”, offshores, doação, usufruto, constituição de fideicomisso e muitas outras, cuja aplicabilidade depende da análise do caso prático.

Ainda, devem ser levadas em conta as características e peculiaridades de cada família e negócio, considerando os diferentes riscos de cada negócio.

Mas, existe “blindagem patrimonial”? A tão falada “blindagem patrimonial” é um mito (https://en.azevedoneto.adv.br/planejamento-ou-ocultacao-de-patrimonio-um-guia-pratico-para-voce-entender-quando-um-planejamento-e-eficaz/)!

A estruturação societária dos bens familiares permite maior proteção patrimonial, e não que se “blinde” bens de riscos (https://en.azevedoneto.adv.br/empreendendo-com-seguranca-os-desafios-do-empreendedor-e-como-preservar-o-patrimonio/).

Por exemplo, quando da contratação de empréstimos bancários, os sócios/acionistas da pessoa jurídica assinam os contratos como avalistas, de forma que passam a responder pela obrigação de pagamento assumida, com seus bens pessoais.

Ainda, em caso de credor, se comprovados os requisitos determinados legalmente, como confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica e de seus sócios ou a má-fé na gestão dos negócios, é permitido requerer judicialmente a desconsideração da personalidade jurídica.

Ora, ainda, há exceções para a impenhorabilidade do bem de família.

Ou seja, os bens pessoais de sócios/acionistas passam a responder pela dívida da pessoa jurídica.

Importante destacar que ainda há momento adequado para se realizar a proteção patrimonial.

Ainda que não se localize ativos em nome de sócios/acionistas, em caso de alienação de bens após a propositura de ação de execução por credor, pode este alegar a nulidade da alienação, uma vez que caracterizada a fraude ao credor.

A proteção patrimonial, permite estruturar o negócio de forma a reduzir os riscos ao patrimônio pessoal dos sócios/acionistas. Ao se agir preventivamente, os riscos são ainda mais reduzidos!

Logo, não existe “blindagem patrimonial”.

Garantindo o futuro de sua família: a arquitetura sucessória

A arquitetura sucessória é uma ferramenta cujos benefícios vão muito além da economia tributária, estendem-se à forma de gestão do bem influenciando na harmonia familiar e na preservação dos bens (https://en.azevedoneto.adv.br/o-que-e-o-planejamento-sucessorio-e-quais-os-seus-beneficios/).

Quando se fala em planejamento sucessório, estamos falando em muito mais do que a redução do valor dos impostos e custas pagos na sucessão (https://en.azevedoneto.adv.br/planejamento-sucessorio-o-futuro-da-sua-familia-esta-garantido/).

Há a possiblidade de criar dispositivos para perpetuar o patrimônio, manter a harmonia entre herdeiros, sendo uma excelente oportunidade para se profissionalizar a gestão dos negócios (https://en.azevedoneto.adv.br/planejamento-sucessorio-quem-deve-fazer-por-que-e-quando-fazer/).

A profissionalização aumenta a produtividade dos negócios, a atividade mercantil é potencializada, evitando-se gastos desnecessárias e a ociosidade dos meios de produção.

No caso de bens imóveis, a gestão por especialistas traz maior rentabilidade aos negócios, com menor risco.

Ainda, quando falamos em administração patrimonial, muitos patriarcas e matriarcas se preocupam na influência sobre a harmonia dos relacionamentos familiares na administração.

Por meio da arquitetura sucessória, conflitos que poderiam impactar no desenvolvimento dos negócios e na convivência dos herdeiros que eventualmente se sintam prejudicado pela administração podem ser evitados.

O planejamento sucessório possui ferramentas que permitem estabelecer regras claras que devem ser observadas pelos administradores, prevendo instrumentos para a solução de conflitos.

Pode-se, desde cedo, determinar diretrizes e parâmetro objetivos para a administração da sociedade pode garantir a continuidade das boas relações familiares e a preservação do patrimônio construído.

Muitas ferramentas podem ser utilizadas no planejamento sucessório, como testamentos, doações, trusts, holding patrimonial, acordo de sócios, dentre outros.

O que determinará seu uso? O caso prático!

Dando o primeiro passo e os benefícios decorrentes do planejamento

Pode-se notar que é possível aliar-se o planejamento societário ao planejamento sucessório e tributário, de forma a se criar uma estrutura que garanta proteção, segurança e redução de impostos (https://en.azevedoneto.adv.br/planejamento-societario-sucessorio-e-tributario/).

Isto significa dizer que tal planejamento é um investimento no futuro e no crescimento e preservação de seu negócio, de seu legado. Vejamos:

O planejamento sucessório é a estruturação antecipada da sucessão de patriarca ou matriarca da família.

O planejamento sucessório pode ter como finalidade:

• economia tributária na sucessão patrimonial,
• preservação patrimonial, por meio de ferramentas que implementam as regras para a administração do patrimônio, após o falecimento do patriarca ou matriarca;
• harmonia das relações familiares,
• proteção patrimonial, para as famílias empresárias, garantindo o sustento familiar em meios às crises e à instabilidade político-econômica;
• a profissionalização da administração da empresa familiar; e
• evitar a demora e custos de ação de abertura de inventário, principalmente quando há hostilidade entre herdeiros.

A estruturação do planejamento sucessório depende das particularidades de cada família, de suas necessidades, dos objetivos a serem alcançados. As ferramentas utilizadas vão desde a constituição de sociedade administradora de bens, holding, ao testamento ou acordo de sócios.

Diante dos fatos acima apresentados, podemos concluir que planejar, desde o aspecto societário ao sucessório, seus negócios é um investimento no futuro!

Da proteção do patrimônio à definição das regras a serem observadas pelos sócios, investe-se na preservação de um legado, garantindo a tranquilidade do futuro!

Consulte os advogados especializados do Azevedo Neto Advogados e entenda os benefícios do planejamento.