“Herdeiros só pagam dívidas até o valor real da herança: saiba como o STJ decidiu” “Entenda a decisão do STJ que protege herdeiros de cobranças além da herança” “Proteja sua família: herdeiros respondem apenas pelo patrimônio efetivamente recebido”   A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importante avanço para […]

Todos nós conhecemos a marca Samsung, fabricante mundialmente conhecida de celulares e produtos eletroeletrônicos.   Mas, poucos de nós conhecemos a história da Samsung e como seus herdeiros e sucessores estão lidando com o inventário do patriarca da família.   Em nossos artigos, sempre enfatizamos a economia consequente da arquitetura sucessória e, agora, vamos entender, […]

Recentemente, foi publicada, na mídia, atualização sobre a saga da Família Fares, dona das Lojas Marabraz.  Em dezembro de 2024, Abdul Fares, filho de Nader Fares e noivo de Marina Ruy Barbosa, propôs uma ação de interdição contra seu pai. Pai e filho fazem parte da Família Fares, cujo patrimônio foi construído com as Lojas […]

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a nulidade das doações inoficiosas, ou seja, aquelas que ultrapassam a parte da legítima dos herdeiros necessários, mesmo quando há concordância explícita dos mesmos. A questão surgiu a partir de um caso em que uma doação desproporcional entre os herdeiros foi questionada. O STJ decidiu […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) cobrado sobre planos de previdência privada é inconstitucional.  Em resumo, o STF decidiu que não se pode cobrar ITCMD (o famoso imposto de herança) sobre o dinheiro que você tem em planos de previdência privada. E o melhor: essa […]

Um instrumento muito comum na estruturação da arquitetura sucessória é a constituição de holding patrimonial, estrutura societária usada para organizar e proteger o patrimônio familiar, facilitando a sucessão de bens de forma eficiente e reduzindo custos e conflitos entre herdeiros.   Assim como muitos outros temas, como o ITCMD, a tributação das holdings patrimoniais é […]