Foi sancionada a Lei Complementar nº 227/2026, trazendo mudanças relevantes na forma como o Brasil tributa heranças e doações. Embora o tema pareça distante para muitas pessoas, a verdade é que essas alterações impactam diretamente famílias da classe média, empresários, profissionais liberais e qualquer pessoa que possua imóveis, aplicações financeiras ou participação em empresas. Entender […]

A gestão pública brasileira passa por um processo acelerado de digitalização. Sistemas antes fragmentados começam a se integrar, permitindo ao Estado cruzar dados com muito mais eficiência. Na área tributária, isso significa fiscalização mais sofisticada e menos espaço para inconsistências. É nesse contexto que surge o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), um tema que merece atenção […]

Um instrumento muito comum na estruturação da arquitetura sucessória é a constituição de holding patrimonial, estrutura societária usada para organizar e proteger o patrimônio familiar, facilitando a sucessão de bens de forma eficiente e reduzindo custos e conflitos entre herdeiros.   Assim como muitos outros temas, como o ITCMD, a tributação das holdings patrimoniais é […]

Você sabe quais impostos incidem quando se realiza uma doação? Hoje, vamos analisar como a decisão do Supremo Tribunal Federal–STF que, em 23.10.2024, afastou a cobrança do Imposto de Renda sobre a antecipação da herança e compreender sobre a importância do entendimento jurisprudencial nesse caso: A decisão do STF; A Decisão e suas implicações; Visões […]

Recentemente, foi publicada, na mídia, atualização sobre a saga da Família Fares, dona das Lojas Marabraz.  Em dezembro de 2024, Abdul Fares, filho de Nader Fares e noivo de Marina Ruy Barbosa, propôs uma ação de interdição contra seu pai. Pai e filho fazem parte da Família Fares, cujo patrimônio foi construído com as Lojas […]

Em reuniões com os nossos clientes, para entender as suas necessidades na realização de arquitetura sucessória, esclarecemos as suas dúvidas.  Algumas delas tratam de notícias que circulam pela Internet e das dúvidas e medos gerados por artigos que não esclarecem adequadamente os temas abordados ou pela leitura rápida ao se navegar pela Internet, principalmente pelas […]

Clodovil Hernandes foi um dos estilistas mais famosos do Brasil, nas décadas de 60, 70 e 80, dedicando-se à alta costura.  Além de dedicar-se à moda e à arte, era apresentador de televisão e foi deputado federal. Clodovil era uma figura pública muito conhecida por suas declarações polêmicas, um amante da arte e da moda, […]

Recentemente, a disputa sucessória da Família Steinbruch, sócia da CSN e do Grupo Vicunha, que se pensava estar encerrada desde o final de 2022, voltou à mídia com um novo capítulo. Hoje, vamos contar um pouco sobre a história da Família Steinbruch, sobre os problemas na sucessão de Benjamin Steinbruch e como estes surgiram em […]

­­Nada melhor que um caso prático para entendermos as consequências de determinados atos ou conjuntos de atos ou omissões.   Nesse contexto, vamos conversar sobre mais um capítulo da saga da Família Zarzur, cujos conflitos decorrentes do patrimônio bilionário deixado pelo patriarca Waldomiro Zarzur, segue no Poder Judiciário, por meio de ações judiciais.   Porém, […]

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal cobrado sempre que há transferência onerosa de propriedade imobiliária. Em outras palavras, ele incide quando alguém compra um imóvel, por exemplo. O fato gerador do ITBI é justamente essa transmissão entre pessoas, sendo calculado sobre o valor venal do bem. Contudo, existem situações […]