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Plenário aprova acordos internacionais

  • Por Liliane Saito
  • Em 09/03/2020
Nesta quinta-feira (5), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 11 acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro nas áreas tributária, de aviação, defesa, de isenção de visto e de auxílio a refugiados. Um dos acordos autoriza eliminar a dupla tributação de renda (ADTs), com Singapura (PDL 203/19), Suíça (PDL 650/19), e Emirados Árabes Unidos (PDL […]
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Vale a pena comprar imóvel em 2020?

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 06/03/2020
Está pensando em comprar imóvel neste ano? Segundo os Indicadores Imobiliários Nacionais, resultantes de pesquisas da realizadas pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as vendas do segundo trimestre de 2019 aumentaram em 16% em relação ao mesmo período em 2018. O atual momento do mercado de imóveis pode ser entendido como favorável para […]
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Tenho investimentos no exterior, e agora?

  • Por Liliane Saito
  • Em 04/03/2020
Os investimentos no exterior são a opção de muitos brasileiros que querem diversificar a carteira e se proteger contra as oscilações do mercado financeiro. Contudo, este tipo de investimento requer cautela e, principalmente atenção quanto às exigências do Banco Central e Receita Federal. Entenda quais são as obrigações dos investidores brasileiros no mercado financeiro internacional […]
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Dívida Aberta: App permite a consulta de débitos inscritos na Dívida Ativa da União

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 02/03/2020
Em janeiro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou aplicativo Dívida Aberta, em que o cidadão poderá verificar as dívidas ativas de empresas e pessoas físicas com a União ou FGTS. Por meio da consulta, é possível verificar os devedores através de QR Code de notas fiscais e pela localização do GPS do celular. O […]
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E-Ciber – Estratégia Nacional de Segurança Cibernética

  • Por Azevedo Neto Advogados
  • Em 28/02/2020
No dia 06 de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o decreto nº 10.222/20, que aprovou a E-Ciber – Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, diretriz do Governo Federal à sociedade brasileira sobre as ações pretendidas na área de segurança cibernética durante os anos de 2020 a 2023. O E-Ciber é visto pelo […]
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Startups e os Riscos Trabalhistas

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 26/02/2020
No atual momento de incertezas e soerguimento, a inovação tem sido a resposta daqueles que desejam crescer em um cenário de riscos e mudanças constantes. Assim, um conjunto de fatores tem contribuído para o surgimento de diversas startups. As startups são empresas com um modelo de negócio repetível e escalável, cuja adoção implica em um […]
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Contribuintes têm suas inscrições estaduais cassadas

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 21/02/2020
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo revogou a inscrição estadual de contribuintes paulistas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 31 de janeiro e a lista dos contribuintes cassados pode ser consultada na página […]
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Novas regras sobre a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física

  • Por Liliane Saito
  • Em 21/02/2020
A Receita Federal anunciou, no dia 19/02 (quarta-feira), as regras da Declaração do Imposto de Rende de 2020. O prazo para entrega se inicia no dia 2 de março, às 8 horas e termina no dia 30 de abril, às 23h59min59s horário de Brasília. As mudanças dizem respeito à restituição do Imposto de renda: (a) […]
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Como garantir meus direitos em acordo trabalhista?

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 19/02/2020
A conciliação e a mediação possuem um papel fundamental perante a Justiça do Trabalho. Além do âmbito judicial, a conciliação possui um importante papel extrajudicialmente na resolução de conflitos evitando a judicialização das demandas. Cada vez mais se tornam populares as medidas de resolução de conflitos amigáveis, tendo em vista que a Justiça Brasileira pode […]
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Nova lei de franquias e o empreendedorismo

  • Por Liliane Saito
  • Em 17/02/2020
No atual cenário, de crescente empreendedorismo, o impacto da nova lei de franquia, que entrará vigor no dia 25 de março, tem como objetivo de proporcionar informações abrangentes sobre o negócio ao interessado em contratar a franquia na Circular de Oferta (COF), permitindo que o empreendedor entenda os riscos envolvidos nos negócios. Dessa maneira, detalhando […]
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