+55 11 3494-6678 | contato@azevedoneto.adv.br
 

Fogo de Chão: E quanto aos empregados?

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 22/06/2020
Hoje, a desembargadora Ana Maria Moraes, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª região, deferiu a decisão que impunha a churrascaria Fogo de Chão a recontratar, os 690 funcionários demitidos coletivamente em meio à crise pandêmica do Coronavírus. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública após a demissão coletiva na rede […]
Leia Mais

Como pagar as dívidas na crise – Novo programa de parcelamento para pessoas físicas e jurídicas

  • Por Liliane Saito
  • Em 19/06/2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu o programa “transação excepcional”, que tem como objetivo parcelamento de débito tributário inscrito na dívida ativa, com valor de entrada reduzido e descontos de até 100% dos valores relativos a multas e juros. A partir de julho, contribuintes que têm débitos inscritos em dívida poderão aderir ao programa. […]
Leia Mais

Meu negócio reabriu, e agora? – O que deve ser observado pelo empregador na retomada da atividade presencial

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 17/06/2020
Com a flexibilização da quarentena e a retomada de algumas atividades econômicas em alguns estados, os empregadores deverão seguir rigorosamente as exigências dos planos dos respectivos governos. Ficará a cargo dos empregadores prevenir a disseminação do vírus no local de trabalho, garantido local seguro à vida e a saúde do trabalhador, com a volta do […]
Leia Mais

A hora das Startups brasileiras: Brasil está 20ª em ranking mundial

  • Por Liliane Saito
  • Em 15/06/2020
De acordo com levantamento da empresa StartupBlink, o Brasil subiu 17 posições é agora é o 20º colocado no ranking mundial de startups. A pesquisa leva em consideração a quantidade e a qualidade das startups, as instituições de apoio e o ecossistema de inovação, incluindo principalmente o ambiente de negócios. O levantamento analisou 1000 empresas […]
Leia Mais

Como renegociar débitos empresariais

  • Por Liliane Saito
  • Em 12/06/2020
Devido a pandemia, as empresas buscam renegociar contratos, porém, nem sempre se faz possível o acordo amigável entre as partes. Então, as empresas tem recorrido ao Poder Judiciário para promover acordo com credores. A justiça do Estado e de São Paulo, desde maio, tem realizado audiências de conciliação com entre devedores/credores e as partes de […]
Leia Mais

A vez das micro e pequenas empresas?

  • Por Liliane Saito
  • Em 11/06/2020
Após inúmeras reclamações de micro e pequenos empresários quanto às dificuldades de se obter os empréstimos emergenciais do COVID 19, o Governo Federal vem tomando medidas a vim de viabilizar a contratação dos empréstimos. A Receita Federal iniciou, em 10.6.2020, o envio às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), comunicado, especificando o valor […]
Leia Mais

Como se obter recursos para a sobrevivência das empresas e os riscos inerentes

  • Por Liliane Saito
  • Em 10/06/2020
Hoje, os empresários vivem em um ambiente de incerteza e insegurança, ao buscar soluções para a sobrevivência de seus empreendimentos em meio à crise do COVID 19. Questiona-se: Como manter empregados? Como adimplir com as obrigações financeiras assumidas, como folha de pagamento e fornecedores? E quanto aos impostos e tributos? Posso renegociar contratos? Como equilibrar […]
Leia Mais

Novas Portarias da PGFN regulamentam a negociação de débitos tributários com o Fisco

  • Por Ademir Gilli
  • Em 09/06/2020
Novas Portarias da PGFN regulamentam a negociação de débitos tributários com o Fisco – Transação extraordinária decorrente da crise do COVID-19 deve ser feita até 30 de junho de 2020 A Lei nº 13.988/2020 – resultado da conversão da Medida Provisória nº 899/2019 (“MP do contribuinte legal) – regulamenta o instituto da transação tributária e […]
Leia Mais

COVID-19 pode ser considerado Doença Ocupacional

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 08/06/2020
O STF ao derrubar o artigo 29 da Medida Provisória (MP) n° 927, dá margem para que  a contaminação pela Covid-19 seja considerado doença ocupacional. Com isso empresas correm o risco de responder na Justiça a pedidos de indenização por danos morais e materiais, além de gerar estabilidade de um ano e direito ao FGTS […]
Leia Mais

Obras de melhoria aumentam o aluguel?

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 05/06/2020
Em 10.6.2020, o Superior Tribunal de Justiça julgará caso que pode afetar a locação de imóveis, especialmente, os comerciais, que possuem contratos de longo prazo. O julgamento decidirá se é válido o aumento de aluguel, quando o locatário realizar algum tipo de melhoria no imóvel, com o aval do locador, e ao término da locação […]
Leia Mais