O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que pode afetar quem tem imóvel próprio usado como residência. A decisão esclareceu em quais situações a casa de família, que geralmente não pode ser penhorada por dívidas, pode sim ser usada para pagar débitos. Em regra, a lei brasileira protege o bem de família, […]

A disputa judicial pela guarda do filho de Marília Mendonça disputada entre o pai, Murilo Huff, e a avó materna, Dona Ruth, reacendeu o debate sobre a gestão de patrimônio deixado por pais a herdeiros menor de idade, bem como a guarda dessas criança. A cantora Marília Mendonça, no auge de sua carreira, faleceu em […]

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) esclareceu uma dúvida muito comum entre casais que vivem sob o regime de separação de bens: o cônjuge sobrevivente tem sim direito à herança quando não há filhos, pais ou testamento. Em outras palavras, mesmo que o casal tenha optado — ou tenha sido […]

Todos conhecemos alguém que construiu uma edícula, um rancho com churrasqueira e espaço de lazer para sua família e para receber amigos ou, simplesmente, para aumentar o espaço útil de sua casa, e nunca solicitou autorização da Prefeitura de São Paulo nem regularizou a construção. O Município de São Paulo promulgou lei que define procedimentos […]

Rupert Murdoch é uma figura central no cenário da mídia global, com uma carreira marcada por expansões audaciosas e um impacto significativo na forma como as notícias e o entretenimento são consumidos em todo o mundo. Em setembro de 2023, surpreendeu o mundo ao afastar-se da gestão de seus negócios, que passou a um de […]

Sugestão de Imagem: construção em que falta uma “coluna” desabando / Edifício implodindo ou   Segundo a revista Forbes, a Família Maggi, que atua principalmente no agronegócio, produzindo e exportando soja, tem uma das maiores fortunas do Brasil, avaliada em US$ 1,5 bilhões, em 2022.   Um patrimônio, indiscutivelmente, impressionante, mas que hoje se encontra […]

Hoje, nosso artigo, atende ao pedido de um cliente que sempre acompanha as nossas publicações e sugeriu que falássemos sobre o papel da offshore no planejamento sucessório.   Na mídia, ouvimos muito falar na offshore, como uma ferramenta da arquitetura sucessória (https://azevedoneto.adv.br/qual-o-melhor-investimento-mercado-financeiro-ou-planejamento-sucessorio-qual-tem-a-melhor-rentabilidade/) e da proteção patrimonial (https://azevedoneto.adv.br/mitos-e-verdades-da-protecao-patrimonial-o-que-nao-fazer-para-garantir-seu-sucesso/), mas será que esta é uma ferramenta a ser utilizada em […]

Hoje, vamos falar sobre uma dúvida comum entre nossos clientes e amigos.   Os filmes e notícias, produzidos nos Estados Unido, Reino Unido e Canadá, dentre outros países, podem causar muita confusão quando falamos em como funciona o procedimento judicial, julgamentos e trust funds.   A primeira dela e bastante comum é causada pelas cenas […]